A polêmica está no ar! A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, finalmente respondeu aos questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre suas novas regras de moderação de conteúdo, anunciadas por Mark Zuckerberg. O governo brasileiro quer saber como a empresa pretende lidar com crimes como racismo, homofobia e violência de gênero em suas plataformas.
No documento enviado nesta terça-feira (14), a Meta explicou que o fim do Programa de Verificação de Fatos para dar lugar à política de "notas da comunidade" (no estilo do que já acontece no X, antigo Twitter) valerá, por enquanto, apenas nos Estados Unidos. Mas já ficou no ar que a ideia é expandir o modelo globalmente no futuro.
A resposta não agradou muito por aqui. Sidônio Palmeira, novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), criticou a medida e chamou o novo modelo de um verdadeiro "faroeste digital". A AGU, por sua vez, avaliou que os atuais termos da Meta não estão de acordo com a legislação brasileira e não garantem a proteção dos direitos fundamentais.
Em um tom mais diplomático, a Meta disse estar "comprometida em respeitar os direitos humanos" e garantiu que busca manter princípios como igualdade, segurança, dignidade e liberdade de expressão. Mas, no anúncio original, Zuckerberg havia dito que a checagem independente de fatos estava sendo usada para "calar opiniões". E aí, quem está certo nessa história? Vamos acompanhar os próximos capítulos!