A Câmara Municipal de Londrina decidiu manter o veto do prefeito Tiago Amaral ao polêmico Projeto de Lei nº 102/2023. 

Pra quem perdeu o fio da meada, o tal projeto (que já foi debatido outras vezes) queria “aliviar a barra” dos templos religiosos construídos às margens de rodovias e em ruas comerciais, dispensando a exigência de isolamento acústico para conseguir o alvará de funcionamento. Mas neste havia algumas regrinhas de horário: de domingo a quinta, poderiam fazer barulho das 8h às 23h; nas sextas, sábados e vésperas de feriado, o som poderia até 23h59.

Fora desse intervalo? Só se tivesse isolamento. E tudo isso desde que não ultrapassassem os limites da ABNT. Bem civilizado até aqui.

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Só que aí vem o NÃO! O prefeito vetou o projeto com um argumento que até faz sentido (para quem é da igreja).

Ele lembrou que a Lei Municipal nº 13.903/2024, o novo Código de Posturas da cidade, já libera os templos religiosos para funcionarem 24 horas por dia, sem isolamento acústico, contanto que o som fique dentro dos limites técnicos da ABNT.

Ou seja, o projeto que parecia estar “dando uma força” na verdade colocava regras onde não havia. O que era pra ser um avanço, era retrocesso aos fervorosos na fé. Pegadinha do malandro!

Se aprovado, o Projeto exigiria isolamento acústico aos que forem clamar a Deus (ou ao seu ser superior de crença) após a meia noite até as 08h da manhã. O que meparece óbvio, já que uma igreja no fervor da oração de madrugada produz um barulho e tanto! E os templos seguiriam os mesmos rigores de bares e restaurantes da rua Paranaguá.

Se formos lembrar de recentes polêmicas, estes foram os mesmos horários e regras aos argumentos dos barulhos produzidos pelos bares da R. Paranaguá. Mantidos, inclusive, neste citado Código de Posturas do município, aprovado em dezembro de 2024. Que hoje é assim:

• Bares e Restaurantes na Rua Paranaguá: Funcionamento sem isolamento acústico permitido apenas em horários específicos (até 23h ou 23h59, dependendo do dia); fora desses horários, é exigido isolamento acústico.

• Templos Religiosos: Funcionamento permitido 24 horas por dia, sem necessidade de isolamento acústico, desde que respeitados os limites de ruído da ABNT. (de 45dB a 40dB)

Quase que passa! Mas entre a primeira e a segunda discussão, os vereadores, talvez sensibilizados por uma "ligação espiritual" ou um puxão de orelha pastoral, decidiram manter o veto do prefeito. E assim, o projeto foi enterrado, amém!

Resumo da ópera? Bares e restaurantes têm limite pra tocar sua música e vender sua alegria noturna. Já os templos religiosos, se mantiverem o volume dentro das normas, podem louvar madrugada adentro.

Agora segue o baile... Ou mehor... Seguem o culto e a missa.