A Itaipu Binacional vai desembolsar R$ 240 milhões para compensar a população indígena Ava Guarani do Paraná, por danos causados pela construção da usina hidrelétrica na década de 1980 em seu território.

O acordo, aprovado após várias mediações e discussões no Supremo Tribunal Federal (STF), promete dar um alívio para as cerca de 5.800 pessoas das Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, no oeste do Paraná.

Mas o que está por trás desse valor? A indenização servirá para a compra de 3.000 hectares de terras rurais. Ou seja, a grana vai permitir que os indígenas retomem parte de suas terras, que foram submersas pela construção da hidrelétrica de Itaipu, lá nos anos 80. Algo que, como todo mundo já sabe, mexeu com a vida das comunidades locais de uma maneira que nunca mais foi a mesma.

Continua após a publicidade

Fernando Prazeres, desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e um dos principais articuladores do acordo, destaca que este é um momento histórico.

"Nós vamos identificar dentro dessas áreas ocupadas aquelas que podem ser adquiridas. Aquelas que não houver condições de aquisição, verificar o que a gente faz com a população indígena que está ocupando essas áreas. Mas tudo dentro do ambiente de diálogo franco, aberto e respeitoso"

Pedido de desculpas público

Mas a compensação financeira não é a única exigência das comunidades indígenas. Elas também pedem um pedido formal público de desculpas da Itaipu e garantias de que o novo território será recuperado ambientalmente. Como se isso não fosse suficiente, as comunidades exigem acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e saneamento básico. Afinal, se é para recomeçar, que seja com o mínimo de dignidade, certo?

O acordo foi assinado oficialmente na Aldeia de Atimirim, em Itaipulândia (PR), com a presença de ministros de Estado, representantes das comunidades Ava Guarani, além de membros da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A cerimônia foi mais que um simples formalismo; ela marcou o fechamento de um ciclo que, infelizmente, durou quatro décadas.

Além da indenização e do pedido de desculpas, o acordo envolve também a recuperação de áreas sagradas, como o famoso Salto das Sete Quedas, que foi submerso pela construção da usina, além de cemitérios e locais de celebração das comunidades indígenas.

A mediação não se deu apenas no STF e no Tribunal de Justiça do Paraná. A Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal também foi envolvida, além do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

O acordo também estabelece uma espécie de "perímetro de segurança" entre os agricultores da região e as comunidades indígenas, até que as terras sejam definitivamente adquiridas. Enquanto isso, a expectativa é que as comunidades possam começar a reconstruir o que foi perdido, ou pelo menos tentar resgatar um pouco de sua dignidade histórica.