Um debate na sessão de terça-feira, na Câmara Municipal de Londrina, se estendeu por quase uma hora, pois os vereadores estavam refletindo sobre a função deles como fiscalizadores do município.
Isso ocorreu após o pedido de informação sobre o funcionamento das escolas municipais durante o "Projeto Viva a Infância", realizado nos dias 3 e 4 de março. O requerimento foi proposto por Matheus Thum (PP), presidente da Comissão de Educação, e o líder do prefeito, vereador Marcelo Ogido (PL), pediu que os colegas votassem contra o pedido, alegando que as informações seriam discutidas em uma reunião previamente agendada com a Secretaria Municipal de Educação. A reunião, é bom frisar, ocorreu no dia seguinte, quarta-feira, 12 de março.
Afinal, o que mais fazem os vereadores, se não fiscalizar o Executivo e garantir que a população tenha acesso a informações claras e precisas sobre a gestão pública por meio de pedidos de informação? Como pode um vereador ser contra um pedido de informação? Neste caso não foi um, foram oito.
Em momentos como esse, fica a impressão de que, ao menos na teoria, todos concordam sobre a necessidade de fiscalização. Mas será que, na prática, todos realmente querem ser fiscalizados?
Após o debate na Câmara, enfim, o pedido de informação foi aprovado (por 11 x 8), e, em 20 dias, a Secretaria Interina de Educação deverá respondê-lo, já que na fatídica reunião do dia seguinte, entre a comissão e a secretaria, não foram fornecidos dados sobre as ações nos dois dias de carnaval como o vereador líder do prefeito disse que poderia ter.
O Sindicato dos Servidores Públicos de Londrina (SINDSEV) esteve nos dias da ação visitando as escolas e monitorando o trabalho. Colheu os dados e apresentou os números sobre o “Projeto Viva a Infância”. Vamos a eles:
Segundo o levantamento, nas cinco escolas que participaram da ação, apenas 62 alunos compareceram, enquanto 85 membros da equipe de apoio, incluindo professores, coordenadores e até terceirizados, como guardas municipais e pessoal de limpeza, estavam presentes. Ou seja, parece que a estrutura era maior que a participação. Detalhados por escola, os dados são:
E.M. Carlos Dietz: 13 alunos e 22 membros da equipe.
E.M. Maestro Roberto Panico: 14 alunos e 30 membros da equipe.
E.M. Zumbi dos Palmares: 13 alunos e 14 membros da equipe.
E.M. América Sabino Coimbra: 16 alunos e 12 membros da equipe.
CMEI Valéria Veronesi: 6 alunos e 7 membros da equipe.
No fim das contas, o que fica claro é que a Câmara Municipal de Londrina ainda se encontra em um terreno difcíl quando o assunto é fiscalização e transparência. A base do prefeito ainda está dividida, e a cada pedido de informação, parece surgir mais uma desculpa para evitar um confronto direto com a gestão municipal.
Como diz o refrão da música da banda Jota Quest: Será que todo dia vai ser sempre assim?