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Londrina, PR
O ano mal começou, e não tá fácil pra ninguém. Nem pra Prefeitura de Londrina, que já precisou puxar o freio de mão nas contas. O motivo? Um déficit orçamentário que pode ultrapassar os R$ 288 milhões. Pode, mas ainda não ultrapassou.
Para tentar equilibrar a balança e garantir que os serviços essenciais não parem, o secretário de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Marcos Rambalducci, já está de binóculo olhando para dezembro e anunciou um contingenciamento de despesas imediato em todas as secretarias municipais.
O orçamento para 2025 foi aprovado pela Câmara Municipal em uma sexta-feira, 13 (dezembro de 2024) em um total de quase R$ 3,5 bilhões – um aumento de 13,57% em relação ao do ano passado. Mas, segundo o secretário, na planilha aprovada da Lei Orçamentária Anual (LOA), as contas não fecham. E, mesmo com esse aumento, na prática, algumas despesas saíram do controle.
Depois que o orçamento foi aprovado, alguns aumentos chegaram. A diferença na passagem do transporte coletivo é um exemplo gritante. A tarifa técnica – aquele valor real do custo da passagem – subiu. A Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL) anunciou a tarifa técnica em R$ 11,84, valor que, segundo a empresa, cobre os custos e investimentos do sistema para 2025. Mas a tarifa paga pelo usuário continuou em R$ 5,75. Resultado? A prefeitura, que banca a diferença, teve esse subsídio obviamente aumentado.
E detalhe: essa tarifa foi apresentada depois da fatídica sexta-feira 13, quando todo mundo já estava de olho no presente do Papai Noel.
Outro exemplo é o óbvio e polêmico aumento salarial dos secretários e do vice-prefeito, que já começou a ser pago em janeiro. O vice-prefeito mais que dobrou o salário anterior: de R$ 10.243,41, passou a ganhar R$ 22 mil. Os secretários também tiveram um belo reajuste de 100%, saltando de R$ 10.998,34 para R$ 22 mil. Mais uma conta que, diluída nos 12 meses do ano, simplesmente não bate.
E esse reajuste, assim como a tarifa técnica do transporte, só apareceu depois da aprovação da LOA. Coincidência?
Há ainda valores que a prefeitura esperava receber, mas que são incertos. Um exemplo é a taxa de coleta de lixo, que vem junto com o IPTU. Muita gente aproveita o desconto para pagar à vista, o que significa que a arrecadação ao longo do ano tende a cair. Para a prefeitura, isso se traduz em um baque no caixa.
O secretário Rambalducci chama isso de "frustração de arrecadação" – ou seja, dinheiro que estava na previsão, mas que pode não entrar. Igual aquele vendedor comissionado que acha que bateu a meta e já sonha com o bônus do mês… mas depois descobre que faltou um pouquinho e ficou só na vontade.
O plano de contingenciamento prevê que cada secretaria corte um terço dos gastos com custeio. Na prática, isso significa menos dinheiro para despesas básicas do dia a dia, como material de escritório, serviços administrativos e outras demandas menores. No total, a economia prevista é de R$ 28 milhões por mês.
Pasmem!... as secretarias gastam quase 30 milhões por mês com despesas diárias, tipo resma de papel sulfite e outros itens de escritório!
Um detalhe que chama a atenção – e já vai para a evisão da Câmara Municipal – é que os secretários municipais tiveram esse aumento salarial aplicado em janeiro, mesmo sem a devida autorização prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em maio do ano passado.
A pergunta que fica: se o caixa da prefeitura está tão apertado, por que esse reajuste foi mantido? E pago?
A pergunta feita ao secretário na coletiva sobre a falta de planejamento na hora de aprovar o orçamento ficou no ar. Apesar de falar abertamente sobre os cortes, ele preferiu não comentar esse detalhe.Mas encerrou a conversa com uma pérola:
